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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2025 · pág. 11

DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 28 de agosto de 2025~~ ~~7~~

ANEXOS DO DECRETO Nº 52.357, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC AÇÃ O DE EME NDAS PA RLAMENT ARES
04 845 3310
 2795 -
 Transferên
 cias Especia
 is
0006 A 1.501.160 4440 500.000,00
0006 A 1.501.160 4440 1.000.000,00
0008 A 1.501.160 4440 100.000,00
0008 A 1.501.160 4440 300.000,00
TO TAL 1.900.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 1.900.000,00

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO
FISCAL		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3310 APLIC AÇÃO DE EME NDAS PA RLAMENT ARES
20 122 3310 2773 - Desenvolvi mento de A ções Decorre ntes de Emend as Parlament ares
0002 A
1.501.160		 4450 300.000,00
0011 A
1.501.160		 4450 230.000,00
0011 A
1.501.160		 4450 600.000,00
TOTAL 1.130.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 1.130.000,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC AÇÃO DE EME NDAS PA RLAMENTARES
13 122 3310 2773 - Desenvolvi mento de A ções Decorrentes de Emend as Parlamentares
0003 A
1.501.160		 3350 450.000,00
0011 A
1.501.160		 3350 200.000,00
0011 A
1.501.160		 3350 235.808,53
TOTAL 885.808,53
TO TAL POR SECRE TARIA 885.808,53

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorre ntes de Emendas Parlamentares
0011 A
1.501.160
3350		 50.000,00
0011 A
1.501.160
3350		 100.000,00
0011 A
1.501.160
3350		 100.000,00
TOTAL 250.000,00
TO TAL POR SECRETARIA 250.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR LAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A
 ções Decorrentes de Emenda s Parlamentares
0011
A
1.501.160
3390		 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TEC
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 EDUCAÇÃO E DESPORT
NOLÓGICA DO AMAZO
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 O
NAS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A		 LAMENTARES
ções Decorrentes de Emenda		 s Parlamentares
0011
A
1.501.160
3350		 50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVE		 STIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
3310 APLIC
08 122 3310		 AÇÃ
2773		 O DE EME
- Desenvolv		 NDAS PA
imento de		 RLAMENTARES
Ações Decorrentes de Emend		 as Parlamentares
0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00
0006 A 1.501.160 3341 100.000,00
0006 A 1.501.160 3350 100.000,00
0009 A 1.501.160 3341 1.000.000,00
0010 A 1.501.160 3341 500.000,00
0011 A 1.501.160 3350 50.000,00
0011 A 1.501.160 4490 50.000,00
T OTAL 2.750.000,00 50.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 2.800.000,00

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC AÇÃ O DE EME NDAS PAR LAMENTARES
27 122 3310 2 773 - Desenvolvi mento de A ções Decorrentes de Emenda s Parlamentares
0001 A 1.501.160 3390 400.000,00
0002 A 1.501.160 3350 50.000,00
0009 A 1.501.160 3340 50.000,00
0011 A 1.501.160 3350 100.000,00
0011 A 1.501.160 4440 750.000,00
TO TAL 600.000,00
750.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 13500000

1.350.000,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EME NDAS PA RLAMENTARES
15 122 3310 2773 - Desenvolv imento de Ações Decorrentes de Emend as Parlamen tares
0007
A
1.501.160		 4440 1.255.401,00
TOTAL 1.255.401,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.255.401,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO