DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 052/2023-GR/UEA, de 09/05/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 1.02.011304.017025/2025-07, de 30/06/2025. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239014

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.006439/2025-00; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instituído pela Portaria nº 354/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto 2025.

período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023567/2025-00. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , TIAGO KIMURA BENTES como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239151

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023561/2025-33. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , MARLON DE FARIA LEITE como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023569/2025-08. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , FREDSON ANDRADE DA ENCARNAÇÃO como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023568/2025-55. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , SOPHIA VITÓRIA DA SILVA DE SOUZA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023564/2025-77. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , OLAVO ALEXANDRE MARTSINKEVICH NEVES como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, vinculado à Escola de Direito - ED.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023563/2025-22. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , THALISON COSTA DIAS como prestador(a) de serviço voluntário, pelo

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.023565/2025-11. RESOLVE: APROVAR , ad referendum ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO