DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 25

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N ° 003/2024

DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; OBJETO: O objeto é a inclusão da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) como interveniente ao Termo 03/2024- TCE/UEA, que trata da oferta de Doutorado Interinstitucional pela UEA, conforme Edital 21/2023-CAPES; DA VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do presente ajuste, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.030218/2024-64.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024; Partes CILIAR-COV: ESTUDO DAS MUDANÇAS DA MUCOSA CILIAR NASAL EM PORTADORES DE TRANSTORNOS OLFATIVOS AGUDOS e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.003254/2024-55.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.019945/2025-51; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 27 de agosto de 2025. RESOLVE: APROVAR , INGRID KAROLINE ALBUQUERQUE FERREIRA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Laboratório do Núcleo de Pesquisas em Biologia Aquática (LNPBIO) , vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA

UNIVERSIDADEDO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 238987

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.021391/2025-52; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 27 de agosto de 2025. RESOLVE: APROVAR , NAIZA AUXILIADORA CHAGAS como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando na Secretaria Acadêmica, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSISADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.018485/2025-44; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 27 de agosto de 2025. RESOLVE: APROVAR , BRUNO LOPES DE ARAÚJO como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de setembro de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no setor da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino - UDDAE, vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.017025/2025-07, de 03/06/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Licenciatura em Computação, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 28/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239011

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST.

Curso de Tecnologia em Alimentos. 40h Roberta Cris Doce de Moura - Mestre; VIGÊNCIA: início: 04.09.2025 e término: 04.09.2026

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 07/2023-GR/UEA de 06/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.018399/2025-31, de 16/06/2025. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239012

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT Curso de Licenciatura em Computação - Regular. 40h Itamara Parente de Souza - Doutor; VIGÊNCIA: início: 28.08.2025 e término: 31.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO