DOEAM 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 28 de agosto de 2025

conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER ao servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, matrícula nº. 167.919-8B, Analista Previdenciário, 30 dias de Licença Especial, referente ao 2° período de 05/05/2025 a 03/06/2025 (30 dias) do quinquênio de 2011 a 2016. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1525 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04320 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARTA REGINA OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº. 153.675-3F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2002 a 2007, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos de 12/05/2025 a 10/06/2025 (30 dias), 11/06/2025 a 10/07/2025 (30 dias) e 11/07/2025 a 09/08/2025 (30 dias). DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 01 de Agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1628 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.05459 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor ADINILSON COELHO CORDEIRO, matrícula nº. 152.258-2B, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2020 a 2025, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias), 04/01/2027 a 02/02/2027 (30 dias) e 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias). DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 22 de Agosto de 2025.

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PORTARIA Nº. 1698 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.06832 AMAZONPREV - CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004, PORTARIA Nº. 1698/2025 PROCESSO nº. 2025.A.06832 AMAZONPREV - CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso n°. 01/2025 que entre si celebram e a Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI; CONSIDERANDO Projeto de Atendimento aos Programas Bem Viver e Idade Ativa para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV.CONSIDERANDO o Parecer n°. 117/2025-GEJUR/AMAZONPREV de 27 de agosto de 2025. CONSIDERANDO o teor do Ofício n°. 112/2025 - Gabinete / FUnATI e o Plano de Trabalho aprovado, apresentado pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade FUnATI. CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo n°. 2025.A.06832- AMAZONPREV. RESOLVEU: I- CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao acréscimo de 25% do Termo de Compromisso nº. 01/2025 para a realização do Projeto Viver Ativo e Saudável: Vida com Qualidade para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV, no programa de trabalho - 09.122.0001.2001.0001, natureza da despesa - 339039 fonte de recurso - 2802202000000000.II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1692 / 2025 - Processo nº 2025.A.01014 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexa I desta Portaria; II -Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 17.791.911,88 (Dezessete milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 239088

Manaus, 28 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna pública que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para às vagas disponíveis nas Casas dos Estudantes, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que venham cursar a graduação e pós-graduação stricto sensu em município do Estado do Amazonas diverso do seu de origem, no período de 11/09/2025 a 21/09/2025, nos termos do edital disponível no Portal da UEA, www. uea.edu.br.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO