DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A4466D45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020109/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Paula Vitória da Silva Moreira | Assessor Administrativo |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7467090E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030109/2025 - GP
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES URBANAS
Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Prévia e de Instalação, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (código 26.08) - nome do beneficiário: Município de Acopiara – revestimento primário dos trechos: sede de Acopiara ao Sítio Manoel Gonçalves, Vila de Trussu a Cacimbas dos Noés, Baixio da Roça a Vila Luna, Vila Luna a CE-271 e Sede de Acopiara a Timbaúba - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Acopiara/CE, 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 81485223
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES
Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (código 26.08)- nome do beneficiário: Município de Acopiara - pavimentação em paralelepípedo. Localização: Vila Cacimbas do Noé, Distrito de Trussu - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Acopiara/CE, 01 de setembro de 2025
DESIGNA servidor para exercer função pública e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Paula Vitória da Silva Moreira | Membro da Equipe de Apoio |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C0E34EFD
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A4ED52E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030312080002 - CONTRATO Nº
202509010002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.21.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 -Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 57.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2