DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Publicado por: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Antonia Tatiana Brito Lima DIRETA Código Identificador: 1F6674ED DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.01.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, rebaixamento e conformação na sede e distritos do município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de setembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de setembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 01 de setembro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E551F0C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.2

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.2

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, pelo valor global de 10.000,00 (dez mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E55932E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.3

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7DFC0175

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.4

A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 96919343

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 2025.08.19.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.1

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.19.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME (CONTAB SERVIÇOS E SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes as Secretarias

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