DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de 10.000,00 (dez mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 16FBA1FF
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 025/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 05 e 06 de junho de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 26 de maio de 2025.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D1BD6D57
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 030/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar da Aula Inaugural Presencial da Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025 na ALECE localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres - Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de junho de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 87DA3C83
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 026/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias para participar da CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, que acontecerá nos dias 03 e 04 de junho de 2025 em local a ser definido, localizado em Fortaleza/CE. §1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 27 de maio de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D0DDD387
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 031/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar da Aula Inaugural Presencial da Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025 na ALECE localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres - Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de junho de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4