DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E611B8D1
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2BA98E63
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 032/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora THAYANE CLEMES DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar da Aula Inaugural Presencial da Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025 na ALECE localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres - Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 034/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL, 01 (uma) diária para participar do evento 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015), no âmbito do projeto “LBI 10+ | Uma Década de Inclusão, um Futuro de Acessos”, a ser realizado na sede da SEDIH (Rua Assunção, nº 1100 – Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE), nos dias 17 e 18 de julho de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de junho de 2025.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 16 de julho de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E060CB65
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 033/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 10 e 11 de julho de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 01 de julho de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6534C415
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250236
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20250236
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE RUA: DR. ALUIZIO TEIXEIRA FÉRRER, 332, CENTRO, LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, INSCRITA NO CNPJ 23.103.016/0001-25, CREA Nº 0010439951, REPRESENTADA NESTE ATO POR FLAVIO COUTINHO SOARES, PORTADOR CPF Nº. 002.337.253-26 E RG Nº 990990875-79 SSP-CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: UMBURANA; BAIXIO GRANDE; BATOQUE; BEIRA RIO; CASTANHÃO; IPANEMA; JUREMAL E SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
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