DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIOS E DEMAIS ÓRGÃOS) A CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E APOIO LOGÍSTICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. Em favor da Empresa: EXPERTISE F.A NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 41.625.571/0001-07, cujo valor global é de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 54094F28

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. TERMO DE CONTRATO Nº. 2023.01.04.04. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE PELA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA PESSOA FÍSICA MARIA DO SOCORRO FARIAS - CPF N° 161.262.893-15, A PARTIR DA DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2023-DL, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE , SENDO POSSIBILITADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO ATO, PARA CONTESTAR TAL DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “E” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ/CE, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0256212A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO ROBERTO RIBEIRO NOGUEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MELO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 144EFC03

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MESSIAS SEVERINO VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A335DE3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 04.06.01.2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Retificação – Credenciamento Eletrônico Nº 04.06.01.2025 - SESA . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato da Homologação e Autorização de Contratação Direta do Credenciamento Eletrônico Nº 04.06.01.2025 - SESA, corrige-se o número do Credenciamento Eletrônico. Onde se lê: “Credenciamento Eletrônico Nº 03.06.01.2025 - SESA”, leia-se: “Credenciamento Eletrônico Nº 04.06.01.2025 - SESA”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CDD70470

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.29.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.08.29.01. Objeto Contratação direta da FACULDADE CECAPE LTDA para viabilizar a participação oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, garantindo a inscrição e credenciamento de profissionais da área no Congresso Internacional de Odontologia do Cariri – Odonto Trends que ocorrerá entre os dias 04 a 06 de setembro do presente ano. Contratada: FACULDADE CECAPE LTDA. Valor do Serviço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, §1º, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DA3239FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA GAB/SMS Nº 26.08.01/2025

PORTARIA GAB/SMS Nº 26.08.01/2025.

Habilita os estabelecimentos de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE).

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARBALHA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Decreto nº 7.508/2011, Lei Federal 1 nº 13.709/2018 e Lei nº 14.133/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

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