DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9A2B1850

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 323.2025

PORTARIA Nº 323/2025 Aratuba, 01 de setembro de 2025.

Reduz a carga horária da servidora indicada e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 515/2016 e no Decreto nº 032/2016 que a regulamentou;

CONSIDERANDO que a servidora comprovou a existência de filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, que necessita de sua assistência direta permanente, por meio de laudo médico e parecer social conclusivo; CONSIDERANDO o Parecer PGMA nº 028/2025;

RESOLVE :

Art. 1º - Reduzir a carga horária da servidora MARIA CLEYTIANE CORDEIRO LIMA , brasileira, inscrita no CPF nº 020.264.593-20, Agente de Saúde, de 40h semanais para 20h semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vemno usodesuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razõesdeinteresse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do E – social, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, execução da escrituração fiscal tributária ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/ MIT, de interesse das diversas secretarias do município de Assaré-CE, com data de abertura das propostas para o dia03 de setembro de 2025 às 08:00 horas e o início da sessão e disputa de preços dia 03 de setembro de 2025 às 08:30 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 04D11DDE

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C9734557

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.28.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.30.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E IP VÁLIDO COM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DO LINK CONTRATADO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME, CNPJ: 15.579.660/0001-46, VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5B5091DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.013/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.013/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.013/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIOS E DEMAIS ÓRGÃOS) A CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E APOIO LOGÍSTICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. GESTOR ORDENADOR, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO . CONTRATADO: EXPERTISE F.A NEGOCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.625.571/0001-07 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 10 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D1B5931D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.013/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO

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