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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2025 · pág. 16

DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 49804C62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE ENCERRAR A DESIGNAÇÃO DO (A) SR. (A) QUITERIA RIBEIRO NOBRE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 0108001/2025 , de 01 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 466/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. JHONNATHA OLIVEIRA DOS SANTOS , CPF Nº 028.028.593-07.

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: CCE63025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

DESIGNAR DO (A) SR. (A) YONARA MARTINS ARAUJO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PRO-HEMO E FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO

PORTARIA Nº 0108002/2025 , de 01 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR do (a) Sr. (a) YONARA MARTINS ARAUJO, inscrito (a) no CPF: 008.992.923-30, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO PROHEMO E FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO junto à Prefeitura Municipal de Croatá.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FD02463D

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - ENCERRAR A DESIGNAÇÃO do (a) Sr. (a) QUITERIA RIBEIRO NOBRE, inscrito (a) no CPF: 109.399.027-96, para exercer a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS E OXIGÊNIO junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4AD49BEC

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0708001/2025 , de 07 de agosto de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. MARIA IRANILSA PINTO AMARAL, inscrita no CPF 005.800.353-36, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 1C84C37D

GABINETE

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1508001/2025 , de 15 de agosto de 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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