DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) COLABORADOR ao(à) MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MENEZES , casada, aposentada, portadora do RG nº 96*31, e inscrito no CPF nº 156..*3-34, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme Portaria 02101123 de 10 de novembro de 2023, referente aos dias 11 e 12 de agosto de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza** , Estado do Ceará, para participar da 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos a partir da presente data.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E497D48A
GABINETE DO PREFEITO DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08310725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02010925/2025
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08310725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal de Farias Brito, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, tem o prazo de trinta (30) dias, após a publicação da nomeação, para entrar em posse, por meio do efetivo exercício das atribuições do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que a servidora Elizabeth Kelly Nicolau de Sousa foi nomeada por meio da Portaria nº 08310725/2025, que foi devidamente publicada no dia 01 de agosto de 2025, estando até o presente momento sem tomar posse efetiva no cargo; CONSIDERANDO que, conforme dicção do § 6º do Art. 13 da Lei nº da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, que dispõe que a nomeação deverá ser tornada sem efeito, caso a posse não aconteça no prazo legal.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Nomeação de Elizabeth Kelly Nicolau de Sousa, objeto da Portaria nº 08310725/2025, publicada no dia 01 de agosto de 2025, revogando todos os atos, eventualmente praticados, pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: D7869373
GABINETE DO PREFEITO DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 101310725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03010925/2025
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 101310725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal de Farias Brito, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, tem o prazo de trinta (30) dias, após a publicação da nomeação, para entrar em posse, por meio do efetivo exercício das atribuições do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que a servidora Jessica Lima dos Santos foi nomeada por meio da Portaria nº 101310725/2025, que foi devidamente publicada no dia 01 de agosto de 2025, estando até o presente momento sem tomar posse efetiva no cargo;
CONSIDERANDO que, conforme dicção do § 6º do Art. 13 da Lei nº da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, que dispõe que a nomeação deverá ser tornada sem efeito, caso a posse não aconteça no prazo legal.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Nomeação de Jessica Lima dos Santos, objeto da Portaria nº 101310725/2025, publicada no dia 01 de agosto de 2025, revogando todos os atos, eventualmente praticados, pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 6E9A7F2B
GABINETE DO PREFEITO DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 74320725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01010925/2025
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 74320725/2025, TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal de Farias Brito, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, tem o prazo de trinta (30) dias, após a publicação da nomeação, para entrar em posse, por meio do efetivo exercício das atribuições do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que a servidora Lorraine Lacerda Leite foi nomeada por meio da Portaria nº 74310725/2025, que foi devidamente publicada no dia 01 de agosto de 2025, estando até o presente momento sem tomar posse efetiva no cargo;
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