DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9F85678F

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A084DC2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. A licitação será do tipo MENOR PREÇO, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR APLICADO SOBRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO. Vencedor (a):

G W M ARCANJO ENGENHARIA – CNPJ Nº 38.610.780/000164 , venceu com valor total de R$ 622.704,36 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). TOTAL R$ 622.704,36 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Frecheirinha/CE, 08 de agosto de 2025

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 424/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GLEICIANE ALCÂNTARA PROTÁSIO , inscrita no CPF n° 058.082.543-45, do cargo de provimento em comissão, como ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DA PREFEITA do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 0F66C04A

COMISSAO DE LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . A licitação será do tipo MENOR PREÇO , REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR APLICADO SOBRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante: G W M ARCANJO ENGENHARIA – CNPJ Nº 38.610.780/000164 , venceu com valor total de R$ 622.704,36 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). TOTAL R$ 622.704,36 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos).

Ao setor competente para as providências de costume. Frecheirinha/CE, 08 de agosto de 2025.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 31 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de setembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 65236044

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 425/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO , inscrito no CPF n° 061.993.843-93, do cargo de provimento em comissão, como ASSESSOR JURÍDICO DA

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