Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2025 · pág. 38

DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor BENEDITO BASTOS DE VASCONCELOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, Matrícula: 00104701 , pelo período de 01/09/2025 à 01/12/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4FB712D9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1066, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 26EA60C9

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.08.27-0001

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.08.27-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa IMPRIMA JUAZEIRO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material gráfico especializado na confecção de materiais personalizados, impressos e não impressos tendo em vista a ampliação e melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 59.181,00 (cinqüenta e nove mil cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Erica Lorena da Silva Pereira e Leidiane Damasceno Figueiredo.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de Agosto de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B38153F8

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.08.29-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.19.1

Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 2025.08.29-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 4K DEDETIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.797.332/0001-77. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas em diversos prédios públicos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 26.349,15 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Klebson Barboza Magalhães.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DDB1B780

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.21.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.07.21.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.07.21.1, tendo o seguinte resultado: A empresa COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA vencedora junto ao LOTE ÚNICO - KITS DE MATERIAL ESCOLAR . A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 01 de setembro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E6A78179

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.06.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.08.06.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e à pessoa jurídica CIRCULO OPERARIO DE JARDIM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TENDO EM VISTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTES E CULTURA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ROCHA, N° 241, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Luiz Pereira Lemos e Claudia Carvalho Coutinho Martins de Alencar.

Jardim/CE, 14 de agosto de 2025.