DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
KELTON LUÍS BRAGA SANTOS - Diretor de Fiscalização, Tráfego e Administração.
Art. 3º. Compete à comissão acompanhar, planejar, organizar e executar as ações necessárias à implantação da municipalização do trânsito, nos termos das normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Trânsito.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 819, de 30 de maio de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 93CE9F8B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1061, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor PEDRO GERINALDO GOMES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, Matrícula: 0105643 , pelo período de 01/09/2025 à 01/12/2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F4E5430D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1064, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base do Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, portador da MATRÍCULA: 0913614 , lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 10F38FEA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1065, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C708D36C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1062, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ROSILANE MOTA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0916744 , pelo período de 01/09/2025 à 01/12/2025.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, Matrícula: 0103900 , pelo período de 03/09/2025 à 03/12/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 41DA4733
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1066, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
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