DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2025.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FD377A68

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.27C ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01 ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 25/08/2025-03

PORTARIA Nº 25/08/2025-03, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ISAIAS DE JESUS SILVA, matrícula 61001, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 045.870.273-08, ocupante do cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, lotado no Gabinete do Prefeito, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de natureza de locação de veículos, assim como junto aos contratos de natureza de manutenção veicular das diversas Secretarias Municipais.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 04/08/2025-01, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de agosto de 2025.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 2024.08.27.C - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01. Partes: O Município de POTENGI, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a EMPRESA X7E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 22.594.152/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de eventos, festividades, locações de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse de diversas unidades administrativas do Município Potengi/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Roseberg Pereira da Silva e Caio Lincoln Almeida de Oliveira.

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Potengi/CE, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BD5F8191

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.021/2025

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4A966C48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025082802

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025082802

Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº 2025.08.27.01 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.048.183/0001-89 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, cujo o objeto é Aquisição de materiais equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. Valor Total do Contrato: R$ 222.626,75 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 28/08/2026. Signatários: Eric Paulino Rocha e Geraldo José da Silva.

PORTARIA Nº 01.09.021/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE ERIBERTO DE SOUSA ARAUJO, portador (a) do CPF 392.310.463-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, admissão em 03/02/2000, sob matrícula 00812471, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/09/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0A3398FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F5B220CD

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