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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/09/2025 · pág. 72

DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.110/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:30hs, do dia 16.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.110/2025-PE , cujo objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais para suprir às necessidades da secretaria de saúde do município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 01 de Setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

CIRCULAR: 02/09/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 0DCB256F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO RESGATE, SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE BARROS, BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.111/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 16.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.111/2025-CE , cujo objeto é a Serviços de reforma e adequação do prédio do resgate, situado na rua Antônio de Barros, bairro Sebastião Gomes Parente, no município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 01 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 02/09/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0901.003/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância à servidora FRANCISCA FRANCIANA SOARES DE SOUSA (matrícula nº 8329) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Profissional de Apoio Escolar, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 01/09/2028 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 01 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EB1460BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 748, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva MARIA GREYCIANE ARAUJO LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0901.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância à servidora MARIA GREYCIANE ARAUJO LIMA (matrícula nº 5282) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 01/09/2028 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 01 de setembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 6DFE55B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCIANA SOARES DE SOUSA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 22593370

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 749, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva EDUARDA OLIVEIRA LOURENÇO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;

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