DOMCE 02/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3790
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0901.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância à servidora EDUARDA OLIVEIRA LOURENÇO (matrícula nº 7984) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Profissional de Apoio Escolar, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 01/09/2028 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Educação e ocupante do cargo efetivo de Profissional de Apoio Escolar, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a 01/09/2028 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 01 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 172B879D
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 751, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BBE9E6F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 750, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0828.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor ao LUIS FERNANDO ALVES (matrícula nº 4335) , integrante da Secretaria Municipal de
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a senhora FRANCISCA FRANCIANA SOARES DE SOUSA (matrícula nº 8329), do cargo de Coordenador Geral Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AF7BDF0F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025
A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Resultado Preliminar da Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município referente aos Concursos Públicos regidos pelos Editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.
Estão relacionados no Anexo I, os candidatos APROVADOS na Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda.
Os candidatos listados como APROVADOS , atenderam aos critérios estabelecidos no Edital de Convocação N° 003/2025, enquanto os não presentes nessa lista são aqueles que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no referido Edital de Convocação ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município, e poderão interpor recurso conforme Anexo IV deste resultado.
Os candidatos relacionados no Anexo ll, que solicitaram RECLASSIFICAÇÃO nos termos da lei vigente, passam a figurar na última posição da lista de classificação dentro do limite de vagas (imediatas e cadastro de reservas) relativa ao cargo para o qual prestaram concurso.
Os candidatos relacionados no Anexo lll, que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital de Convocação N° 003/2025 ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município, são DESCLASSIFICADOS dos concursos público, nos termos dos editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 dos concursos e poderão interpor recurso conforme Anexo IV deste resultado.
Os candidatos poderão enviar os recursos, conforme o Anexo IV, para o e-mail: [email protected], nos dias 02 e 03 de setembro de 2025.
Candidatos convocados em mais de um cargo, tiveram que optar por um deles, sendo automaticamente desclassificado do(s) outro(s). PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 1° de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
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