DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.01.3

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara, Estado do Ceará, o(a) Sr(a). Raul Dantas Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.01.3 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de um show artístico da cantora „Michele Andrade‟ no dia 27 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa BK MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 31.776.314/0001-04, com sede à R JOSE VICENTE DE MOURA, 110 - EMAUS - PARNAMIRIM - RN, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob as DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.01 - 13.392.0030.2.019.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Abaiara/CE, 02 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR , Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: E92C21E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.01.4

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara, Estado do Ceará, o(a) Sr(a). Raul Dantas Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.01.4 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de um show artístico com o cantor „Willian Sanfona‟ no dia 25 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 57.685.527/0001-14, com sede à RUA ANTENOR COSTA VIEIRA SN, PARAÍSO, ITABAIANINHA, SE, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob as DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.01 - 13.392.0030.2.019.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume

Abaiara/CE, 02 de setembro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR , Pregoeiro(a) Oficial do Município

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