DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/08/2025
A PREFEITUTA MUNICIPAL DE BARBALHA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONVOCA:
Interessados em fazer a inscrição de adesão ao “ PROGRAMA TERRA FÉRTIL 2025”, criada pela LEI 2.462/2019 e PUBLICADA em 27/12/2019 que beneficia agricultores do município de Barbalha com gradagem de terras para o plantio, limitando-se ao máximo de 15 tarefas.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1AFDA2D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.08.004/2025
PORTARIA Nº 22.08.004/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Critérios: Agricultores com DAP / CAF
R E S O L V E:
Data de início e término do cadastro : 01/09/2025 à 15/10/2025
Local para inscrição: Secretaria do Desenvolvimento AgrárioLoteamento Jardim dos Ipês- Alto da Alegria Prefeitura Municipal. Documentos: Xerox RG, CPF, Comprovante de endereço, autorização do proprietário/detentor do imóvel indicando a área a ser plantada; Comprovação da qualidade de parceiro, meeiro, arrendatário ou qualquer outra forma de exploração do imóvel em que realiza sua plantação.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Portaria N° 02.01.016/2025 Sec. Desenvolvimento Agropecuário
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D6AAF0A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D8BCCCA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.08.005/2025
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 22.08.005/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
(MARIA HONORATO VIEIRA LIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA , DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: AFD3D876
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 19.08.003/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 19.08.003/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de agosto de 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F83C78D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art.
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