DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5CE029F2

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062701/2025

Concorrência Eletrônica nº 062701/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 892.452,42 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 26 de agosto de 2025 até 26 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

Fornecedor Beneficiário: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7BF85464

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2025. EMENTA: NOMEIA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 071/2025-SME, de 01 de setembro de 2025, que solicita a nomeação de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para banco de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE, regulado pelo Edital nº 004/2025,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 2310/2022, os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados:

I – ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.893.533-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria Sother Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

II – TAÍSES CORREIA DE SOUSA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.355.193-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Francelino Sobrinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

III – JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.245053-, no cargo público comissionado de Diretor Escolar da EEFTI Nossa Senhora Auxiliadora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

IV – MARIA ROSILENE FERNANDES DE SOUZA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.692.253-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

V – ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.920.343-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Duarte Oliveira Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

VI – MARIA DE FÁTIMA ARRAIS DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.233.173-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar do CEITI Maria Terezinha Pereira da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

VII – FRANCISCA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.239.213-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria Alcides da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

VIII – EMANUEL MATEUS DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.329.113-, no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI Maria Alcides da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 9B9AF389

SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.02.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.09.02.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR A CAMPANHA SEPIFLOR – SEMANA DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS PARA REDUZIR RISCOS DE INCÊNDIOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.09.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 05 DE SETEMBRO 2025 ÀS 07:31 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18