DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 48A5BED0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, aos 02 de setembro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02092501GABRH

PORTARIA Nº 02092501GABRH

TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA – CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação nº 14082501GABRH, que nomeou a Sra. Hellen Karine Camelo Barroso para o cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que a nomeada foi aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024;

CONSIDERANDO que a candidata não compareceu dentro do prazo previsto para sua posse;

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação da Sra. Hellen Karine Camelo Barroso, brasileira, portadora do RG nº 2005014118779, inscrita no CPF sob o nº 036.023.183-70, para o cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 14082501GABRH.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, aos 02 de setembro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal de Catunda

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: C2678AD2

Prefeito Municipal de Catunda

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: EFF8B950

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.001-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025-SECULT. OBJETO: Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período das 17:00horas do dia 03/09/2025 até às 23:59horas do dia 20/09/2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5B63842D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02092502GABRH

PORTARIA Nº 02092502GABRH

TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA – CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação nº 14082501GABRH, que nomeou o Sr. Raimundo Leandro Moreira dos Santos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto;

CONSIDERANDO que o nomeado foi aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato não compareceu dentro do prazo previsto para sua posse;

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.08.001 - CONTRATO Nº 202508120003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.06.120DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, JUNTO SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.400,00 (trinta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0401.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 30.400,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C85ACC2E

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação do Sr. Raimundo Leandro Moreira dos Santos, brasileiro, portadora do RG nº 2002015055890, inscrito no CPF sob o nº 017.991.663-76, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, nomeado pela Portaria nº 14082501GABRH.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01-002-DL - CONTRATO Nº 202508120004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.06.119-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA

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