DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Interessada: KAMILA SILVA PIRES Redução de carga horária
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) KAMILA SILVA PIRES , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
JANAINA VALE BEZERRA - Inspetor de Segurança e Trânsito IARA MARIA ALVES PEQUENO - Inspetor de Segurança e Trânsito
REJANE DE SOUZA SILVA - Inspetor de Segurança e Trânsito AURICELIA MARIA DE ARAÚJO - Inspetor de Segurança e Trânsito
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 02 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3C0D15F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº447/2025
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4894E42A
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
Interessada: SUELLEN BRAGA DE PAIVA Redução de carga horária
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) SUELLEN BRAGA DE PAIVA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BEATRIZ MESQUITA FEITOSA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Agropecuário e de Produção Sustentável .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 02 de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 52DBDD8D
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 101/2025
Parte Interessada: MARIA ERINELDA MARQUES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função Temporária do(a) servidor(a) MARIA ERINELDA MARQUES , para que possa desempenhar outra atividade fora da sala de aula, que seja compatível com seu estado de saúde, com início em 1º de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme decisão da junta médica oficial.
Oficie-se à secretaria de educação e cultura para as providências cabíveis.
Intime-se.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D09CE317
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de setembro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2025
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