DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EB929A9E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

A empresa ORION INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 50.185.031/0001-32, localizada na Rua Monsenhor Furtado, nº 597, Centro, Guaraciaba do Norte - CE, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, a “emissão” da AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO para remoção de árvores isoladas em um terreno urbano localizado na Rua Monsenhor Eurico, nº 483, Centro, com a finalidade de aproveitamento de espaço para obra de construção civil, conforme Lei Municipal 1364/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CD34DE3A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA- LP

O Sr. FERNADO CARVALHO MORENO, CPF: 037.912.293-62, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a "emissão" da Licença Prévia- LP para construção de um condomínio residencial, localizado no endereço denominado “Mandu”, s/n, próximo ao Hotel Fazenda Gospel, sítio Bananeiras, Guaraciaba do Norte, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E592C7EC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0208001/2025PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMO TAMBÉM, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO FACIAL, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 03 de setembro de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0D5D60DC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202507230001 - ORIGEM: Pregão Nº 1606001/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES,

AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2601.04.122.0002.2.086 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 153.000,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E8E26B63

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250825/0001-24 - CONTRATO Nº 202509020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2808002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTRADORES DE AÇO, SEM PORTAS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 61.500,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3769BE08

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202507230002 - ORIGEM: Pregão Nº 1606001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 109.200,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8D0BC19E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250520/0001-62 - CONTRATO Nº 202507230003 - ORIGEM: Pregão Nº 1606001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

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