DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 68BC1685
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de agosto de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Prazo de Execução: 01/09/2025 até 31/12/2025.
Assina pela Contratada: Uadi Fernandes Elias.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 449/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
Assina pelo Contratante: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29 de agosto de 2025.
Icapuí - CE., 29 de agosto de 2025.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. HEITOR ARAGÃO MENDES MENDONÇA, portador do CPF n° 062.660.003-00 e Carteira de Identidade n° 2007891109-0 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Caubi Vasconcelos, nº 597, apartamento nº 103, bairro Dom Expedito, no município de Sobral – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. O servidor ora nomeado ficará à disposição da Casa de Acolhimento de Ibiapina, no município de Sobral.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de setembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: C1D3E9C6
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
Processo: Tomada de Preços nº 001/2023.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 010/2023 para a Contratação dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí.
Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Contratada: RH & Assessoria Contábil Ltda - ME.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A5CAED88
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Objeto: Nono Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e Implantação da rede física e lógica com a configuração dos equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da rede da Câmara Municipal de Icapuí.
Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).
Contratada: B L Soluções Ltda - ME.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de agosto de 2025 fica prorrogado até 30 de junho de 2026.
Prazo de Execução: 01/09/2025 até 30/06/2026.
Assina pela Contratada: Maria Adélia Soares Bezerra.
Assina pelo Contratante: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29 de agosto de 2025.
Icapuí - CE., 29 de agosto de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: AAD00B7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 682/2025
PORTARIA Nº 682/2025
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