DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), THIAGO DOUGLAS DA COSTA para o cargo de Engenheiro Civil , com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2025, 160º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EDBA1F03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 537/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025
PORTARIA Nº 537/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 18E9C792
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 539/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025
PORTARIA Nº 539/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia MARIA JOSINARA PEIXOTO, para o cargo de Técnico em Enfermagem - ESF, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação naSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 005/2025, publicado aos dias 05 deagosto de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Nomeia FRANCISCA RAGILA BARBOSA BRITO, para o cargo de Técnico em Enfermagem - ESF, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 005/2025, publicado aos dias 05 deagosto de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), FRANCISCA RAGILA BARBOSA BRITO para o cargo deTécnico em Enfermagem - ESF, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2025, 160º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), MARIA JOSINARA PEIXOTO para o cargo deTécnico em Enfermagem - ESF, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2025, 160º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 61125D21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 540/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025
PORTARIA Nº 540/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025.
Nomeia NATALIA FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de Fisioterapeuta, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 005/2025, publicado aos dias 05 deagosto de 2025, que tornou pública a convocação dos
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