DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 005/2025, publicado aos dias 05 deagosto de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), FRANCISCO HERBESON AQUINO SILVA para o cargo deMédico Veterinário, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2025, 160º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7A9B4866
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20250139
A SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250139 resultante do PREGÃO Nº PE01-2025-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025
VALOR DO ADITIVO : R$ 17.435,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5681B928
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20211154
A SECRETARIA MUNICIPAL D ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20211154 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021080301-A.SO
CONTRATADA (O): MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/000175;
ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX CHAVES DE SOUZA, portador CPF 493.622.753-68 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, inscrita no CPF nº 285.590.453-68.
DATA DA ASSINATURA : 20 De Agosto de 2025
Jaguaretama - Ceará, 20 De Agosto de 2025.
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UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL D ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS CHIP SIM CARD COM E SEM PACOTE DE DADOS.
VIGÊNCIA: a partir de 03 de Agosto de 2025 até 03 de Agosto de 2026.
O VALOR DO TOTAL: R$ 6.949,80 (Seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
CONTRATADA (O): TELEFONICA BRASIL S.A . CNPJ 02.558.157/0001-62
ASSINA PELO CONTRATADO: Alex Eduardo de Freitas RG: 21993730 CPF: 070.661.598-02 e Sr. Fabio Marques de Souza Levorin, portador da cédula de identidade (RG) nº. 27.638.106 - 3, e CPF nº. 267.221.148-56
ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO, portador do CPF sob o nº 049.519.173-60;
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025
Jaguaretama – Ceará, 01 de Agosto de 2025
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Secretária Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend, Contratante
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 63709CE9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 543/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025
PORTARIA Nº 543/2025, DE 02DESETEMBRODE 2025.
NomeiaTHIAGO DOUGLAS DA COSTA para o cargo de Engenheiro Civil, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação naSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS,deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 005/2025, publicado aos dias 05 deagosto de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
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