DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;

CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) ,VANESSA RODRIGUES QUEIROZ para o cargo de Fisioterapeuta, com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 de setembro de 2025, 160º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1A7DA448

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Jardim

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE 5 SALAS TERMO DE COMPROMISSO No. 967502/2024 - OPERAÇÃO No. 1097786-86 NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: o(a) licitante vencedor GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 5.940.461,41 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos); Lote 02, no valor global de R$ 345.968,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antonio Luiz de Santana Neto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 718C273B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de responsável técnico pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no Município de Jati-CE.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015)

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada execução e supervisão do Fluxo de Atendimento Protetivo às Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência , em conformidade com a Lei n.º 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018;

RESOLVE :

Art. 1º Nomear Ana Letícia Andrade Gomes , psicóloga, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região sob o n.º CRP 11/13516, para atuar como responsável técnica pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no âmbito do Município de Jati-CE.

Art. 2º Compete ao responsável técnico:

I – Acompanhar e supervisionar a execução do fluxo de atendimento protetivo, assegurando o cumprimento das normativas legais e técnicas aplicáveis;

II – Apoiar a rede intersetorial no processo de atendimento e encaminhamentos, evitando a revitimização de crianças e adolescentes;

III – Orientar e prestar suporte técnico às equipes envolvidas no atendimento;

IV – Elaborar relatórios técnicos quando solicitado, visando subsidiar a gestão municipal e os órgãos de controle.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2025.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: E468402F

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 172, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 172, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de JatiCE e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015)

CONSIDERANDO a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA); a Lei n.º 13.431/2017 (Lei da Escuta e Depoimento Especializado); o Decreto Federal n.º 9.603/2018 e a Lei n.º 14.344/2022 (Lei Henry Borel);

RESOLVE :

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Jati-CE, conforme previsão expressa no artigo 4º do Decreto Municipal nº 08/2023, de 24 de agosto de 2023, nos termos a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56