DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 02 de Setembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 481E8A52

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0209.01/2025 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2508.01/2025 - OBRAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 02 de Setembro de 2025.

Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MADALENA-CE, conforme projeto básico em anexo.

VALOR DOS SERVIÇOS R$: O valor total do serviço é de R$ 153.777,85 (cento cinquenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2025, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução para este serviço será de 03 (três) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estaõ de acordo com o cronograma físico-financeiro. Madalena – CE, 02 de Setembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 47F2264A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.08.03/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.08.03/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME, Objeto: SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÕES EM VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME RESOLUÇÕES DO CONTRAN, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO , Valor total R$ 90.962,34 (noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) . Prazo: 03 (três) meses. Mauriti/CE, 08 de agosto de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria das Graças Queiroga Gomes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3CFD8EB4

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 68934453

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 0209.01/2025 – SMS

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Saúde.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM CONTRATO Nº 3107.02/2025 – SMM EMPRESA CONTRATADA: Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/000164, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.

AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados: O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 005/2025/GAB

PORTARIA INTERNA Nº 005/2025/GAB

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR (A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS DA TITULAR.

A Sra. Rita Ligianne Gonçalves de Araújo, Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LIVYA MARIA LUCENA DA COSTA , matrícula nº 0061007, ocupante do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, para exercer, em caráter temporário, a função de Ouvidor(a) Municipal, em substituição à titular ISABEL KAROLAYNE MOREIRA DE LIMA , durante o período de férias compreendido entre 01/09/2025 e 30/09/2025.

Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a) desempenhar todas as atribuições legais e regulamentares inerentes à função de Ouvidor(a), assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Ouvidoria Municipal.

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