DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
7.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 27 812 0616 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 35.500,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1700000000 Outros convênios da União 100.000,00 15 451 0339 1.018 Construcao/Reforma/Ampliacao de Pracas Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 198.000,00 15 452 0376 1.022 Construcao/Reforma/Ampliacao do Sistema de Abastecimento D Agua 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 26.500,00 25 752 0566 1.026 Construcao/Reforma/Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 11.800,00 1701000000 Outros convênios do Estado 33.600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros convênios do Estado 25.000,00 26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliaçao de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 90.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 524.900,00 DE:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 243 0131 2.028 Manutencao do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 15.000,00
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 45.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 400,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 135.000,00
12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 182.000,00
27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 102.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 544.600,00
TOTAL GERAL 1.170.000,00
Nova Olinda, 28 de Agosto de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E989325C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 932.XXX.XX3-53, do cargo de DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 26638F9C
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.000,00
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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