DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250422/0001-64 - ARP Nº SAAE-PE006/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE006/2025ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS, CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 601.806,79 (seiscentos e um mil, oitocentos e seis reais e setenta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 24CF5107

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora EULENE DA SILVA AMARAL ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 905496, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2024 á 31/07/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de Agosto de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 117E024F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.07-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ARIADENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906662, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 14/02/2024 á 13/02/2025 para gozo no período de 01/08/2025 à 30/08/2025;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de Agosto de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9BC65700

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa abertura do prazo de inscrição de 03 A 22 DE SETEMBRO, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – FOMENTO CULTURAL (Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, SALDO REMANESCENTE ) (Lei nº 14.399/2022) – PALHANO. Palhano- Ceará, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

KARLA MARIA MATEUS-

Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo .

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 268E216A

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa abertura do prazo de inscrição de 03 A 22 DE SETEMBRO, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB SALDO REMANESCENTE ) (Lei nº 14.399/2022) – PALHANO. Palhano- Ceará, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

KARLA MARIA MATEUS-

Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo .

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 46CB8B2D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.02-001/GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 100 (cem) horas suplementares, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servida JOANA LUCIVANDA DA SILVA GONCALVES, Matrícula nº 905321, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe C4, no período de 01/08/2025 a 31/12/2025, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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