DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
ALIMENTAÇÃO, R$ 13.079,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 02 de setembro de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C21E48E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0017/2025- SEDUC. CONTRATO Nº 202508210002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0017/2025SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/000147. CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA 51.186.050/000146. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar contínua e adequada, atendendo às necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de ensino do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 55.156,00 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)(OCA-E), R$ 55.156,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); MARIA ELIZEUDA DA PENHA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 22 de agosto de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C1FA3A77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0017/2025- SEDUC. CONTRATO Nº 202508210003. ORIGEM: Pregão Nº PE 0017/2025SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - CNPJ Nº 41.250.142/0001-94. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar contínua e adequada, atendendo às necessidades nutricionais dos alunos da rede pública de ensino do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 289.893,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)(OCA-E), R$ 279.663,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 10.230,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOELMA MACHADO OLIVEIRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 29 de agosto de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 3C98ADFB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0087/2025. SAAE. CONTRATO Nº 202508110003.
ORIGEM: Dispensa Nº DI 0087/2025.SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48.
CONTRATADA: VILCAR MADEIRAS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 63.547.426/0001-80.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRMENTAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SAAE, QUIXERÉ-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.468,75 (seis mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto,
R$ 6.468,75 no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Material de
Consumo - FERRAMENTAS, FERRAMENTAS. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); AGOSTINHO CARLOS FILHO (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 28 de agosto de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 346556E3
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DENOMINA DE “ARENINHA JOSÉ GLEDSON LIMA SOUSA”, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Areninha José Gledson Lima Sousa” a areninha localizada no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré, Estado do Ceará, em homenagem ao senhor José Gledson Lima ” Sousa, popularmente conhecido como “Gueguel .
Art. 2º A administração municipal deverá providenciar a instalação de placa indicativa com a nova denominação, bem como a atualização da mesma nos registros e documentos oficiais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 18 de agosto de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 490CA996
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