Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2025 · pág. 82

DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1026/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DENOMINA DE “ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LEÃO”, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Areninha José de Sousa Leão” a areninha localizada no Distrito do Tomé, zona rural do Município de Quixeré, Estado do Ceará, em homenagem ao senhor José de Sousa Leão, ” popularmente conhecido como “Zé de Firmiana .

Art. 2º A administração municipal deverá providenciar a instalação de placa indicativa com a nova denominação, bem como a atualização da mesma nos registros e documentos oficiais.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 67223286

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.01.09.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Ricardo Mendes Alencar, ocupante do cargo de Motorista, sob matrícula de N.º 123465-0 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 18 de agosto de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FACE5555

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.09.2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES SILVA, para o cargo de CHEFE DIVISÃO TÉCNICA, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 01.09.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6F39AFE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.09.2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FELIPE CARLOS FERREIRA JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Obras, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.09.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0FD800C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.10.2025 a 05.11.2025.

Auxiliar Administrativo/ Chefe 123461-7 José Mário Ribeiro Matos Divisão Desenvolvimento 02.07.2023 a 01.07.2024 Funcional

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6965DE82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.01.09/2025

124280-6	Jesuína Menezes de Araujo Oliveira Chefe de Gabinete	01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.