DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3836E755

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.01.09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2025 a 31.10.2025.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8312EBCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.09/2025

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) VERONICA MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” referência “01” com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício n Posto de Saúde Sede III, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A40947B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 04 de setembro de 2025, até o dia 25 de Setembro de 2025, estará disponível para recebimento da documentação dos interessados em participar da PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 – SEINFRA, por meio dos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / [email protected],m OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico

aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas/CE, 01 de Setembro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D74358CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.05.08.2025 - SEPLAN

Processo nº 00006.20240408/0004-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (EXERCÍCIO 2026), SOВ А RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 21 de agosto de 2025. ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME. CNPJ/MF N 17.666.202/0001-70. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Prazo de Vigência de 03 (TRÊS) MESES.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL Secretaria Municipal de Planejamento

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 958718A8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA № 001.05.08.2025SEPLA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00006.20240408/0004-62 - CONTRATO № 20250821.001 - ORIGEM: Dispensa № 001.05.08.2025-SEPLACONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - CONTRATADA: L Cм ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (EXERCÍCIO 2026), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN DO MUNICÍPIO DE RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0601.04.122.0200.2.014 - Manter as Atividades Adminitrativas da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2025.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL Secretaria Municipal de Planejament

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1257773D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250902.002 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 004.02.09.2025 -SEINFRA

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