DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

EXTRATO DE CONTRATO N° 20250902.002 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 004.02.09.2025 -SEINFRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 004.02.09.2025 -SEINFRA; CONTRATO Nº 20250902.002,LOCATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS– LOCADOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RUSSAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 07.596.463/00001-07.; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM E OFICINA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA.; VALOR MENSAL DE R$: 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM VALOR GLOBAL R$: 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.10 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de agosto de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO Russas/CE, 29 de agosto de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB4B2DFC

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4E62CAA0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250829.001-DEMUTRAN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44CONTRATO Nº 20250829.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUTCONTRATANTE: DEPART. MUNICIPAL DE TRANSITO RODOVIARIO - CONTRATADA(O): RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$: 21.440,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentaria: 1401.04.122.2603.2.130- Manter as Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; Elemento de despesa 4.4.90.52.00;Sub elemento: 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 33D1EFD8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230901.006-PGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230901.006-PGM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240829.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240829.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº. 001.01.07.2024, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de Agosto de 2025 até 29 de Agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de Agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : MARCIO KLEY PEREIRA LADISLAU.

Russas/CE, 29 de Agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 48FB436D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20250313.003, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.16.12.2024-SEMED

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84