DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2908010/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SANDRO CIDRAO , portador do CPF nº 195. .943-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 29 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 08426F45

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 389/2025 de 22.08.2025 e Parecer Jurídico nº 258/2025 de 22.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria n° 667/2025 de 29.07.2025.

Art. 2º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 22.08.2025, do servidor RILDSON RABELO VASCONCELOS , Médico, do Quadro Permanente, lotado no Secretaria de Saúde.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0000D0A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 757/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 353/2025, de 04.08.2025 e Parecer Jurídico Nº 250/2025 de 26.08.2025,

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico – P.E Nº 001/2025 – SDU . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público a divulgação do resultado do Pregão Eletrônico acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARVORES NATIVAS E AFINS) DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE , à empresa C. A. SILVA COSTA LTDA inscrita com o C.N.PJ Nº 11.985.324/0001-42, foi à vencedora com o Valor global de R$ 313.050,00 (Trezentos e treze mil e cinquenta centavos) , tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 02 de Setembro de 2025 -

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AEA52246

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Art. 1º - Conceder ao servidor CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO , Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período de 04.08.2025 a 01.11.2025.

Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 04.08.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A5199CAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 758/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 240/2025, de 28/05/2025 e Parecer Jurídico Nº 247/2025 de 26.08.2025,

PORTARIA Nº 756/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90