Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2025 · pág. 92

DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3C07D7B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 763/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário de Planejamento e Gestão, Mat. 7553, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2F1E37F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 768/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 068/2025 de 07/02/2025 e Parecer nº 252/2025 de 28.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 01.02.1994 à 31.07.1997(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS); Como Efetivo, no período de 01.10.1997 à 23.05.2025(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), perfazendo um total de 11.374 dias, ou seja, 31 anos, 01 mês e 29 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 59B85F49

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 767/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 258/2025 de 06/06/2025 e Parecer nº 256/2025 de 28.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora RENATA LUCIANA DE LIMA , no cargo de Enfermeira, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 01.02.2001 à 31.05.2001; de 01.10.2001 à 31.12.2001; de 02.01.2002 à 31.12.2002; de 02.01.2003 à 31.12.2003; de 02.01.2004 à 30.11.2004; de 03.01.2005 à 30.04.2005; de 01.09.2005 à 31.12.2005; de 02.01.2006 à 31.03.2006 (ENFERMEIRA); E como cargo efetivo, Enfermeira, no período de 04.04.2006 à 06.06.2025; Perfazendo um total de 8.607 dias, ou seja, 23 anos, 07 meses e 02 dias.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BA9C782D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 769/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 232/2025 de 22/05/2025 e Parecer nº 256/2025 de 28.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Não conceder a servidora GERLANIA DE CASTRO COSTA , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios , ou seja, no caso em tela os 2(dois) quinquênios aos quais faz jus a requerente, já se encontram implementados, mudando apenas para a requerente, a data da futura implementação do terceiro quinquênio, que será antecipado em 18(dezoito) meses, passando a ter como referência fevereiro de 2014, ou seja, a partir da data de admissão, de 01.11.2012 à 15.12.2012; de 18.02.2013 à 30.06.2013; de 01.08.2013 à 31.12.2013; de 03.02.2014 à 30.06.2014; de 14.07.2014 à 31.12.2014 (PROFESSORA); de 03.08.2015 à 02.06.2025 (AGENTE DE SAÚDE), perfazendo um total de 4.242 dias, ou seja, 11 anos, 07 meses e 17 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.