DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 50F26B86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 770/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 283/2025 de 24/06/2025 e Parecer nº 253/2025 de 28.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO , no cargo de Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo -Facial, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 07.08.2006 à 31.10.2011 ( ODONTÓLOGO ); 01.11.2011 à 17.06.2025 ( ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILOFACIAL ), perfazendo um total de 6.890 dias, ou seja , 18 anos , 10 meses e 20 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E127D1AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 771/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 345/2025 de 30/07/2025 e Parecer nº 254/2025 de 28.08.2025,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 71AA7A7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 772/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 274/2025 de 18/06/2025 e Parecer nº 255/2025 de 28.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Não conceder a servidora CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, implementação dos quinquênios , ou seja, no caso em tela os 5(cinco) quinquênios aos quais faz jus a requerente, já se encontram implementados, mudando apenas para a requerente, a data da futura implementação do sexto quinquênio, ou seja, a partir da data de admissão, de 01.02.1996 à 31.07.1997 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS); 01.10.1997 à 27.06.2025 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), perfazendo um total 10.679 dias, ou seja, 29 anos, 03 meses e 04 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 342D6BC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 778/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE:
RESOLVE :
Art. 1º. Não conceder a servidora HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA , no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios , ou seja, no caso em tela os 3(três) quinquênios aos quais faz jus a requerente, já se encontram implementados, mudando apenas para a requerente, a data da futura implementação do quarto quinquênio, ou seja, a partir da data de admissão, de 18.02.2008 à 31.12.2008; de 05.01.2009 à 30.08.2009 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE); de 31.08.2009 à 31.03.2013; de 01.11.2013 à 29.07.2025 (AGENTE DE SAÚDE), perfazendo um total 6.154 dias, ou seja, 16 anos, 10 meses e 14 dias.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2025.
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