DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de setembro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AC9D33FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 793/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 28/08/2025,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANE KELLY LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Pedra Preta, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EFBC461B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 794/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 28/08/2025,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Pedra Preta, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 191DAF80
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C6175287
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.08.22.3
Extrato do Contrato nº 2025.08.22.3, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2025.08.22.3. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Isaias Saad e banda, a se realizar durante o Aviva Fest Tarrafas, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada. Contratante: Cledson Freires de Oliveira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Dotações Orçamentárias: 12.00 – 13.392.0043.2.059.000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/000144, neste ato representado pela Sra. Kariny Vilas Boas dos Santos Aguiar. Valor Global do Contrato : R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2025.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E4A059A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 752, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva MARIA CLIMENE ALVES DE ALMEIDA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0815.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 798/2025 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) - caráter de urgência à servidora pública MARIA CLIMENE ALVES DE ALMEIDA (Matrícula nº 4545) ,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97