DOMCE 03/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3791
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 19/08/2025 a 18/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D6E47AD3
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 755, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 23B195C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 753, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetiva GILMAR MACEDO BEZERRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0604.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público GILMAR MACEDO BEZERRA (Matrícula nº 4649) , integrante da Secretaria Municipal de Administração e ocupante do cargo de Vigia I, a ser usufruída no período de 01/10/2025 a 01/01/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0604.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1248) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Nível Superior, a ser usufruída no período de 01/02/2027 a 02/05/2027, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: FE0BA23A
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 756, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA VANUBIA BATISTA COSTA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 59A0B517
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 754, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JOSIANA DE FREITAS.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0913.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0428.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública CICERA VANUBIA BATISTA COSTA (Matrícula nº 5268) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a ser usufruída no período de 01/08/2026 a 30/10/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público JOSIANA DE FREITAS (Matrícula nº 2130) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 01/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E6080DE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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