DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR servidor público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME FUNÇÃO Fiscal de Compras, para os contratos de natureza de Francisco Fernando Oliveira de Sousa fornecimento de bens de consumo e permanente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, 29 DE AGOSTO DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário de Educação
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A49DE2F8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 022/2025 – SME
O senhor ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, NO ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - CEDER a Servidora Pública Municipal Sra. ROSIELE LEITE FERREIRA ALVES , matricula n° 00060954, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Abaiara para a CONTROLADORIA GERAL do município de Abaiara por tempo indeterminado, a partir do dia 01 de setembro de 2025, com ônus ao órgão cessionário.
Art. 2° A cessão poderá ser revogada a qualquer tempo por convenção entre os órgãos ou por conveniência do órgão cedente, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, em 29 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário de Educação
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 415538DC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0371, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 0371, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidora concursada para exercer a função de Diretora Clínica do Hospital Municipal Padre Crisares Sampaio Couto, na Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS , servidora municipal concursada para exercer a função de DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO , na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 29 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CA8BD7B1
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 0372, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidora concursada para exercer a função de Médica na Junta Médica Municipal, na Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora NÍVEA BEZERRA DE ALBUQUERQUE , servidora municipal concursada para exercer, a função de MÉDICA NA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL , na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 29 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F99FCCA0
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REQUEREU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES
Município de Acopiara Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (código 26.08) fase: publicação de
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