DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

requerimento – nome do beneficiário: Município de Acopiara – recuperação da malha viária com revestimento primário do Sítio Bom Nome ao Umari e do Umari a CE-375 – CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 29 de agosto de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 148DCFCE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REQUEREU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES

Município de Acopiara Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (código 26.08) fase: publicação de requerimento – nome do beneficiário: Município de Acopiara - pavimentação em piso intertravado de trechos: na Sede, no Trussu, no Santo Antônio e na Vila Belo – CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 29 de agosto de 2025

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5B53D9CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043/2025

Fixa os valores da premiação para o VIII Copa do Vale do São Romão 2025, e adota outras providências.

A Prefeita Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, pelo art. 5º da Lei nº 963/2025, e ainda:

CONSIDERANDO a importância do Copa do Vale do São Romão como instrumento de promoção do esporte, lazer e integração social no município de Altaneira;

CONSIDERANDO o incentivo à prática esportiva como fator de desenvolvimento humano, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização dos talentos locais;

CONSIDERANDO , finalmente, a existência de previsão orçamentária para a realização de eventos esportivos e a distribuição de premiações como forma de estímulo à participação popular, nos termos da Lei Municipal nº 963/2025;

DECRETA :

Art. 1º Fica fixado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as premiações da VIII Copa do Vale do São Romão 2025, a ser realizado neste ano de 2025.

Art. 2º A premiação referida no artigo anterior será distribuída da seguinte forma:

•

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para a equipe campeã;

•

R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para a equipe vice-campeã.

Art. 3º Os valores das premiações serão repassados ao representante indicado de cada equipe classificada, mediante apresentação de documentação comprobatória.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Altaneira - CE, em 29 de agosto de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 37ED4714

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.08.28.05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.014-IN

CONTRATO Nº 2025.08.28.05

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.014-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA CHEFIA DE GABINETE E A EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.626.845/000192

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 05 (cinco) meses

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2025 VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO – CHEFE DE GABINETE – CONTRATADA: ROGÉRIO MEDEIROS DE CABRAL JUNIOR

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CA3B5713

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 12/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97 , vencedor do LOTE II com valor global de R$ 2.866.800,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA

E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS) e 2) FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95 , vencedora dos LOTES I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX com valor global de R$ 7.185.839,84 (SETE MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR GLOBAL LOTES I, II, III IV, V, VI, VII, VIII e IX R$ 10.052.639,84 (DEZ MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) . A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo

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