DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 12 de Agosto de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ECC3F72E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ RESOLUÇÃO 003

RESOLUÇÃO Nº 003/2025

EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve :

Art. 1º O caput do artigo 150 da Resolução nº 001/2016, de 29 de junho de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arneiroz) passa a ter a seguinte redação:

Art. 150. As sessões ordinárias serão realizadas na segunda e última segunda-feira do mês, com duração máxima de até 03 (três) horas, iniciando-se às 18:00 horas.

Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, em 25 de agosto de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 5A0793B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.19.01 para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VISANDO APOIAR AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ/CE. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de setembro de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ERASMO COSTA ALEXANDRE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para ERASMO COSTA ALEXANDRE, localizado no Sítio Fazenda, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 34D71FBF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: GETULIO LIMA DE SOUZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para GETULIO LIMA DE SOUZA, localizado no Sítio Raposa, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D8826388

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: SECRETARIA DAS CIDADES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA - LP para SECRETARIA DAS CIDADES, localizado no distrito de Amaro, Zona Urbana, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 597B8F0A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ERASMO COSTA ALEXANDRE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para ERASMO COSTA ALEXANDRE com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULURA) localizado no Sítio Fazenda, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6D9177BA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B30E5776

Requerimento de Licença Título: GETULIO LIMA DE SOUZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para GETULIO LIMA DE SOUZA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULURA) localizado no Sítio Raposa, Zona Rural, Assaré.

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