Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 5

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 885D9C8E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: SECRETARIA DAS CIDADES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA - LP para SECRETARIA DAS CIDADES com atividade de cód. 27.04 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL localizado no distrito de Amaro, Zona Urbana, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 22E5CA30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.10.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.122.0002.2.039.0000 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 11 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 61464A86

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.017/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE

COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº. 40.862.282/0001-50, cujo valor global é de R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7930B547

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.01

A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.08.20.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.143.468/0001-99, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B594646F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.02

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.02

O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.08.20.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.143.468/0001-99, cuja o objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de