Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 11

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A9A4DFBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024022701

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022701

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO S/S LTDA UNIPESSOAL, inscrito(a) no CNPJ 04.901.289/0001-70, com sede na R PASCOAL PARACAMPOS Nº73, ESPLANADA, CariusCE, CEP 63530-000, representada por CAUBI EDUARDO DE CASTRO NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BEB97833

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/2025/PE. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2025/PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização de eventos e festividades no município de Catunda-CE . Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa JJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.324/0001-04, no valor total de R$ 70.266,52 (setenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação: 29 de agosto de 2025. Catunda-CE, 29 de agosto de 2025.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8444BB71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 017

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar , no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ART. 1º Exonerar Fernanda Alves de Sousa, brasileira, casada, advogada OAB/CE 51762, portadora do RG N° 20078502912 -SSPCE, inscrito no CPF 052.903.143-42 do cargo de Tesoureira , em razão da aprovação e nomeação em cargo efetivo no município de Nova Olinda.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 29 de agosto de 2025.

JOÃO FERREIRA DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 26670049

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 07.557.008/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 162.519,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e dezenove reais), e LOTE 02, com valor global de R$ 58.193,00 (cinquenta e oito mil cento e noventa e três reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9C297F8F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º

2025.08.01.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2025.08.01.1. Empresa(s) Vencedora(s ): JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de agosto de 2025.