DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 50D64C85

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.29.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 12 de setembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de agosto de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0473E1FB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2024.09.06-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.05.1 . CONTRATANTE: Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DA TERCEIRA IDADE. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 2024.09.06-01, firmado entre as partes em 6 de setembro de 2024, cujo objeto é a locação de 01 (um) bem imóvel situado na Rua Rita Maria do Carmo, s/n, Bairro Centro, Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Fundamento Legal: arts. 137, VIII, e 138, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Verônica Maira da Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: FB080309

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.08.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa TRÓIA ASSESSORIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação

de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.177.888,80 (um milhão cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Marcelo Freire de Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 1º de agosto de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.08.01-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa TRÓIA ASSESSORIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.778.620,80 (um milhão setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Marcelo Freire de Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 1º de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D644D5E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna público, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 01/2025, de 10 de junho de 2025 , a Convocação para Exame Médico da aprovada para o cargo de ASSISTENTE DE SALA.

1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA:

1.1 Fica convocada para Exame Médico a candidata aprovada descrita no Anexo I deste Edital.

2. DOS EXAMES EXIGIDOS:

EXAMES

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídios; Ureia; VDRL.

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS E EXAME MÉDICO:

3.1 A candidata convocada, conforme Anexo I do presente Edital, deverá comparecer no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 09:00h até às 13:00h, no Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Izídio Moura, 64, Centro, Fortim/CE, com os exames descritos acima;

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não comparecer com os exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer exame utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

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