DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

Fortim-CE, 29 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

PESSOAIS, que atuará como o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e do Decreto Municipal nº 2025.05.16.001, de 16 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.05.28.001, de 28 de maio de 2025.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 12 de agosto de 2025.

RELAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA PARA EXAME MÉDICO

Fortim-CE, 29 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 11C35A77

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.01.013, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia e designa para o exercício de cargo e função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Esportes Aquáticos CC2, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, o Sr. Isac Ferreira de Santana, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 01 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EAC7209E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.08.12.003, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Designa para a função de Encarregado pelo o Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e do Decreto Municipal nº 2025.05.16.001, de 16 de maio de 2025, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o art. 5º, inciso VIII da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);

Considerando o Decreto Municipal nº 2025.05.19.001, de 19 de Maio de 2025, o qual Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Município de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR a Sra. ANA KELLY XAVIER DA CRUZ, Ouvidora Municipal, matrícula nº 00060582, para a função de ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FBEE8747

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0905.01/2025 – SMAF - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0905.01/2025 – SMAF - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2025 – PMF/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (USO GERAL E HOSPITALAR), COPA E COZINHA, DE FORMA PARCELADA CONFORME AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE; CONTRATADO : JOSE JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.814/0001-20; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 838,22 (oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADOR DE DESPESAS: José Lima da Silva Júnior – Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 41B625DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0905.03/2025 – GAB - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0905.03/2025 – GAB - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2025 – PMF/SRP . PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete da Prefeita; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (USO GERAL E HOSPITALAR), COPA E COZINHA, DE FORMA PARCELADA CONFORME AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE; CONTRATADO : JOSE JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.814/0001-20; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 334,49 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADOR DE DESPESAS: William Costa Lima – Chefe de Gabinete.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1BEEA49D

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