Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 23

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.09 - PGMI. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 100,92 (cem reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 040104.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Francisco Edmilson Alves Araújo Filho – Procurador Geral. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AE960E8E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.19-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.19-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE INICÍO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 03 DE SETEMBRO DE 2026. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 0401-04.122.0015.2.025, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 226457B5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO

A Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa PLUS EMPREENDIMENTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.14.02-PMI/SEFAM. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.03.18.22-PMI/SEFAM. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 1501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda. Em 26 de agosto de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D15A3A2B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.05 – SEFAM. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 393,76 (trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda. Em 26 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E8B5B422

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina: