Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2025 · pág. 28

DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.37 - SEGOV. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 2.494,42 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 020104.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Alice Alves Tiburcio – Secretária Adjunta do Governo. Em 27 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F01EB573

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal do Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.20/SEGOV. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 020104.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Alice Alves Tiburcio – Secretária Adjunta do Governo. Em 27 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 481B1087

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.03-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ALICE ALVES TIBURCIO . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA

NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE INICÍO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 03 DE SETEMBRO DE 2026. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 0201-04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3172359D

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.16-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.16-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ALICE ALVES TIBURCIO . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE INICÍO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 03 DE SETEMBRO DE 2026. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 0202-11.122.0058.2.009, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9995EDDA

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária Adjunta Alice Alves Tiburcio, Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela