DOMCE 01/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3789

senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Alice Alves Tiburcio. IGUATU/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6BD53648

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.01/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : IT CANDIDO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 32.892.803/0001-94, NESTE ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) ÍCARO TEIXEIRA CÂNDIDO (PROPRIETÁRIO). VALOR GLOBAL: R$ 2.079.270,40 (DOIS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO E TRANSPORTE; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . ALICE ALVES TIBURCIO, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATUCE, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 35AD8DE6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.05-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.05-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANTONIO RICARTE SOBRINHO . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025. DATA DE INICÍO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA : 03 DE SETEMBRO DE 2026. RECURSO(S) ORÇAMENTÁRIO(S): Nº 1303-15.452.0058.2.110, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 06FCE2FA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.09.03.15-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2021.09.03.15-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANTONIO RICARTE SOBRINHO . CONTRATADA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.978.197/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES

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